"Amar é faculdade, cuidar é dever."

É possível obrigar um pai a ser pai?, indaga, Eliane Brum, em sua coluna semanal da "Revista Época. "...é possível – e desejável – que um pai seja condenado por falta de afeto?

E vai mais longe, em suas considerações, a ponto de classificar como "frase de efeito" manifestação da Ministra Nancy Andrighi que, ao decidir pelo cabimento do pleito em que se cobrava  indenização por abandono afetivo, ponderou que:

"Amar é faculdade, cuidar é dever”.

Claramente não se trata de frase de efeito. Basta lembrar que há tantas coisas que fazemos a contragosto, por senso de dever, por necessidade...

Acontece, por exemplo, em relação ao trabalho: quantos de nós está em condições de escolher ganhar o pão de cada dia fazendo aquilo que gosta? E, quantas vezes, no dia após dia, aprendemos a gostar do trabalho que fazemos? Gradativamente, vamos desenvolvendo talentos e habilidades insuspeitadas, vamos nos surpreendendo e descobrindo que, afinal, aquela aversão inicial tinha por causa a nossa ignorância e falta de habilidade, era mais uma espécie de "medo do desconhecido".

Quase todos temos alguém que depende de nós...do produto do nosso trabalho. E o senso de dever precisa falar mais alto do que os desejos e preferências pessoais. Quanto a amar, é sempre uma possibilidade. "Amar se aprende amando." sentenciou o poeta Carlos Drummond de Andrade.

Eliane Brum entende que a decisão da Justiça "Talvez abra caminho também para injustiças... Uma indenização não muda sentimentos...Não obriga ninguém a passar a amar... Ao contrário, azeda uma aproximação futura..."

As injustiças, independentemente dessa decisão, estão aí...Desde sempre, filhos nascidos fora de uniões oficiais, os "bastardos", foram desprezados e humilhados. A reparação, portanto, é bem vinda, é um incentivo a responsabilidade nas relações. E, quem se sabe incapaz de amar, que não ponha filhos no mundo. Se o fizer, que assuma, ao menos, as obrigações básicas do tipo, comparecer a reuniões na escola, cumprimentar pelos sucessos e incentivar os estudos, parabenizar e presentear nos aniversários, assistir quando estiver doente...E, se não assumir, que pague por isso.

O que se nota, nesse caso e em outros que ganharam as manchetes dos jornais (filha do Pelé e filha do falecido vice-presidente José de Alencar), é um terrível preconceito contra a mulher, aquela que se deitou sem as bençãos de uma união formal, e cuja gravidez criou algum embaraço para o homem, que se torna pai a contragosto... E o preconceito, a hipocrisia, desaba sobre quem não pediu para nascer. É uma espécie de vergonha às avessas, onde o homem, pretendendo passar a imagem de correção, recusa-se a assumir o filho publicamente.

Abandono afetivo: uma questão de educação

A condenação de um pai, por abandono afetivo, é uma revolução em decisões da Justiça, sempre restrita a questões de ordem material não só pela lacuna existente na legislação que regula as relações familiares mas também porque é difícil aferir a qualidade e a quantidade dos sentimentos com o objetivo de descobrir qual seria o correspondente pecuniário, para o ressarcimento de quem sofreu o abandono.

Mas a Justiça, e também a legislação, vem progredindo nesse terreno muito mais do que a educação e os costumes. Tanto é que a Justiça identificou e tem atuado em um problema que é totalmente da esfera da educação, do caráter e de saúde mental: a denominada “alienação parental”. Como é que um pai, ou uma mãe, se permite praticar crueldades contra o próprio filho, indefeso e inocente, simplesmente para punir o ex-parceiro?

Cabe à mulher importante papel nessa "revolução", mas do que à Justiça. Afinal, somos mães, educadoras, temos grande poder na formação dos nossos filhos homens. E o que tem feito as mulheres, nesse particular? A mulher tem usufruído da liberdade de por fim a um relacionamento, de iniciar outros... E quanto a interferir e cobrar do companheiro que não abandone os filhos da relação anterior?

Na minha experiência pessoal, vejo que as mulheres são egoístas, possessivas, ciumentas, mesquinhas... Não querem compartilhar o atual marido com filhos da relação anterior, não querem dividir o dinheiro... Então, dão péssimo exemplo aos próprios filhos. E todos sabemos da força que tem o exemplo.

É bastante comum que mães "pseudo-protetoras" incentivem seus filhos homens em atitudes machistas e preconceituosas contra namoradas, contra filhos nascidos de uniões informais, ou filhos de casamentos desfeitos. Há mulheres extremamente cruéis, falsamente moralistas e conservadoras. Esquecem do famoso telhado de vidro, esquecem do dia de amanhã e insistem em ignorar que são, também, agentes de transformação e da construção de um futuro mais justo para todas as mulheres. Afinal, temos tudo a perder quando educamos homens para discriminar e abandonar filhos. E as mulheres, sempre tão dadas a praticar a religião, a frequentar igrejas e a cumprir seus rituais, por que esqueceriam Mateus 7: 12 e 1 Coríntios 6:12?

Mateus 7:12 ,"Portanto, tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós a eles;"

1 Coríntios 6:12 - “Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas me convêm. Todas as coisas me são lícitas; mas eu não me deixarem dominar por nenhuma delas.”

Afinal, tanto quanto o Bullying e o assédio moral, o abandono afetivo é coisa de canalhas, uma afronta aos mandamentos cristãos.

Uma boa reflexão para o dia das mães.

Bateu? Levou.

Entre os dias 28/11 e 01/12, usei este espaço para desabafar a minha indignação contra a Justiça Brasileira: Se a justiça, no Brasil, tarda e falha e se a União comporta-se como litigante de má fé, o que nos restaria?  Mateus, 5,20: Se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo algum entrareis no reino dos céus.

Certamente, podemos ter absoluta confiança na Justiça Divina. Mas, nem por isso, devemos admitir a prática recorrente da injustiça, aqui e agora, na expectativa do que estaria por vir, em um plano espiritual.

Essa justiça, de que nos falou Jesus, é o modelo a ser perseguido imediatamente. Ou não existirá futuro. Obviamente, o exemplo precisaria vir de cima,  o Estado deveria aplicar a justiça, em todas as circunstâncias, seja a justiça social, seja a justiça no sentido estrito da palavra. Resumindo, no bom e claro português: bateu? Levou.

Quem pratica o crime, contra a vida ou patrimônio de terceiros, precisa ser punido. No entanto, a ideia de punição se perdeu na mesma medida em que o cinismo se tornou corriqueiro, substituindo a vergonha, o arrependimento e a consciência do próprio erro.

Arnaldo Jabour, em sua coluna no "O Globo", de hoje, resume bem os dias presentes:

"...com a ridícula liberdade para irrelevâncias, temos o indivíduo absolutamente desamparado, sem rumo ético. Isso leva a um narcisismo desabrido, que se torna um mecanismo de defesa. Diante do espetáculo da violência, diante dos cadáveres da miséria, do cinismo corrupto, somos levados a endurecer o coração, endurecer os olhos, para vencer na vida competitiva ou seremos tirados "de linha" como um carro velho. E aí surge o problema: Se não há um Mal claro, como seremos bons? O Mal é sempre o 'outro'. Nunca somos nós. Ninguém diz, de fronte alta: "Eu sou o mal!" Ou: "Muito prazer, Diabo de Oliveira...""

E, é fato, ninguém se assume; temos testemunhado o descaramento dos protagonistas dos mais recentes escândalos, que reafirmam inocência, mesmo depois de os noticiários de TV terem reproduzido gravações de conversas claramente comprometedoras. São crimes praticados no atacado, que prejudicam toda a sociedade. Inclusive porque,  perpetrados abertamente, como se normal fosse, induz à crença de que, em algumas circunstâncias, pode ser lícito roubar.

É muita CPI, muita discussão e nenhum resultado. Todos ficam livres para usufruir o produto do roubo. E ainda elegem familiares, filhos, mulheres, genros, toda a parentada, uma "aristocracia" de ladrões. E já não compram somente os políticos, até partidos estariam à venda. Pelo menos é o que indica a gravação veiculada no JN de hoje, que revela a negociação para compra de PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.

Enquanto isso, o Brasil continua muito bem posicionado em rankings dos quais é vergonhoso ocupar as primeiras colocações: ocupa, há três anos, o 1º lugar no consumo de agrotóxicos, no mundo.

Parece que o tal "Diabo de Oliveira" encarnou em alguns brasileiros. AAFFFFF!!!!!

Precisamos mandar "Diabo de Oliveira" de volta ao inferno: bateu? Levou.

Justiça: tarda e falha

Incrível  que o próprio Poder Público retarde a ação da Justiça, com intermináveis recursos e embargos, impetrados pela Advocacia Geral da União, e congêneres dos estados e do DF, até a última instância.

Ora, o Direito Administrativo obriga a que o administrador público reveja seus atos para corrigi-los. Aliás, qualquer um de nós, na vida particular, quando erra e assume, trata de consertar. Por que não o Estado?

O Estado também é responsável por abarrotar a Justiça e, em certa medida, mais do que as operadoras de TELECOM pois, embora, estas, sejam apontadas como vencedoras nesse horrível ranking, cabe ao Estado dar o exemplo. Mas, ao que parece, são outras as suas diretrizes: ganhar tempo, adiar despesas.

Marcos Mariano da Silva, 19 anos recluso por crime que não cometeu, morto aos 63 anos. E o governo do estado de Pernambuco, não satisfeito em  incapacitar um cidadão inocente (que deixou o sistema prisional cego e tuberculoso)  postergou os efeitos da Justiça, de modo que Marcos Mariano morreu antes de receber a compensação financeira pelo dano material e moral sofrido.

É certo que a União, assim como os estados, o DF e os municípios, não pode ficar indefesa em processos em que é ré. Mas, por que será que os advogados que  representam o Poder Público, depois de estudar devidamente as ações movidas por terceiros e de constatar aquilo que é de direito, não admitem o erro? Por que adiam  a  realização das expectativas daqueles a quem o Estado lesou? Todo réu tem direito à defesa; mas, daí a burlar o direito dos que buscam, na Justiça, a reparação do erro de que são vítimas, é inadmissível, é revoltante. Equivale a subtrair, do cidadão, qualquer recurso, em qualquer instância, caracterizando violação de direitos humanos, restando, como última medida, a apelação à Organização dos Estados Americanos.

Eu  penso que os advogados que fazem a representação jurídica dos entes do Estado Brasileiro, se pretendem ter orgulho do que fazem (tanto quanto do contra-cheque que recebem), precisam estar atentos a essa questão porque não há beleza, não há ética em ser um mero instrumento da covardia do Estado contra o cidadão.